O STF derrubou ontem por 8 votos a 1 a obrigatoriedade do diploma de jornalista para o exercício da profissão. O Supremo julgou que o decreto-lei 972 de 1969, que exige o documento, é incompatível com a Constituição de 1988, que garante a liberdade de expressão e de comunicação.
A profissão de advogado e a exigência do exame de Ordem será a próxima questão polêmica a ser tratada pelo Supremo. Se for aplicado o mesmo critério da importância maior das garantias constitucionais, deverá ser dada maior consistência à ampla defesa, resguardada na Carta Maior, onde qualquer um poderá defender-se, ou defender outrem perante o Poder Judiciário. E assim ,vai-se construído um país de qualquer jeito, de qualquer maneira.
A profissão de advogado e a exigência do exame de Ordem será a próxima questão polêmica a ser tratada pelo Supremo. Se for aplicado o mesmo critério da importância maior das garantias constitucionais, deverá ser dada maior consistência à ampla defesa, resguardada na Carta Maior, onde qualquer um poderá defender-se, ou defender outrem perante o Poder Judiciário. E assim ,vai-se construído um país de qualquer jeito, de qualquer maneira.
Dá-lhe Brasil sil, sil!!