Membros do Conselho Nacional de Justiça do Estado do Piauí disseram ao jornalista Felipe Recondo do jornal O Estado de São Paulo, em Brasília, que constaram um mundo de horrores em território piauiense, feitos pela Polícia e Justiça estaduais.
A matéria, publicada para todo o Brasil no Estadão do último dia 29 de março, com o título de “CNJ revela conluio entre juízes e polícia”, diz que “Mutirão constata ‘mundo de horrores’ nos tribunais estaduais”, entre eles o do Piauí, agravado pela instituição, do que no Piauí, chamaram de “processos capa preta”.
O fato, segundo a matéria, causou revolta dentro do CNJ. "É um mundo de horrores a Justiça criminal", classificou o presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, em entrevista ao jornalista. Gilmar Mendes também preside o Supremo Tribunal Federal (STF).
Ilegalidade Estatal
“Os mutirões carcerários e vistorias nos tribunais estaduais e varas de Justiça, realizados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), têm revelado surpreendentes caso de burla das leis. No Piauí constatou-se que policiais diziam a alguns juízes da capital, Teresina, quais criminosos deveriam permanecer presos, independentemente de condenação ou denúncia do Ministério Público. O código estabelecido entre eles era simples: os inquéritos dos presos que os policiais consideravam perigosos eram remetidos dentro de capas pretas”, diz o Jornal.
Em seu texto, o jornalista escreve que “a prática já foi abolida, por ordem judicial. Mas continua sendo citada como símbolo dos erros que se encontram nas vistorias”. O ato, instituído pela Secretaria de Segurança do Piauí é tido como tudo aquilo que não se deve fazer, em desrespeito à Constituição.
Poucos Julgamentos
“Durante todo o ano passado, foram realizados em Teresina apenas nove julgamentos de júri. A explicação mais provável para isso é a "Justiça da sentença da capa preta", conclui a matéria, no que se refere ao Estado do Piauí.
Caveira
Quando da sua visita no Piauí, o ministro Gilmar Mendes criticou a instituição dos processos capa preta. Em resposta, o secretário de Segurança, Robert Rios, declarou em tom de ironia, que deveria por na capa dos processos de presos periculosos era "uma caveira", para indentificá-los.